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Sobre concursados/as e "dobras" na PBH

SOBRE CONCURSOS/ CONCURSADOS/AS E O DIREITO À  DOBRA (extensão de jornada), na PBH.

 

Texto de Modesta Trindade – 1º de junho de 2016

 

 

Atenção!

 

 

No dia 30/06/2016 foi publicada no DOM uma Portaria que modifica alguns trechos do texto abaixo. Confira no link:

http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1165015

 

 

Foto: José Maria Theodoro - "Praça da Estação" - BH/MG

1ª PARTE

Para facilitar a leitura, eis um exemplo do termo “dobra”. É palavra muito utilizada na Educação em BH, porém pouco conhecida. Habitualmente questionamos: “Você dobra em qual escola?” ou: “Você cumpre extensão de jornada em qual unidade?”. É algo parecido com “designado” do estado de MG. A diferença é que é necessário ser professor/a concursado/a para dobrar. Dobra nos remete ao dobro. Sua função é o cumprimento de jornada de trabalho em dobro.



Escrito por Modesta às 11h58 AM
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Sobre concursados/as e "dobras"

2ª PARTE

 

Quando conceder?

“Observados o interesse público, a conveniência e a necessidade do serviço, poderá ser atribuída ao Professor Municipal extensão de jornada, até o limite de 22:30 (vinte e duas e meia) horas semanais, a que corresponderá o mesmo valor-hora previsto para a jornada normal. 

 A extensão de jornada prevista no parágrafo anterior incorporar-se-á à remuneração do servidor de que trata o inciso III deste artigo, de acordo com a regra estabelecida no art. 10 da Lei nº 7.235/96.”.

(§ 1º e § 2º do Art. 4º da Lei 7.577/98 - PBH)


“Art. 5º - Portaria SMED - “Será autorizada pelo Diretor do DE/AR, a extensão de jornada para substituição dos afastamentos previstos no art.18, alíneas g a l da Portaria SMED/SMAD Nº 008/97, a saber:


a - tratamento de saúde conforme licença médica


b - gestação, lactação ou adoção, conforme licença médica


c - doença em pessoa da família


d - candidatura a cargo eletivo


e - férias prêmio.”


Observem:


"Art. 6º - As extensões de jornada para cargo vago e demais substituições não previstas no artigo anterior, após análise e aprovação do DE/AR, deverão ser encaminhadas à Secretaria Municipal de Educação para autorização e assinatura necessárias a sua inclusão na folha de pagamento”. ( Portaria SMED/ 1998)


Por que a análise? Mediante a Lei de Concurso Público e outras leis federais, a SMED só poderá autorizar a dobra (ou extensão de jornada) até que o/a concursado/a entre em exercício. Se existirem candidatos/as classificados/as, esses/essas deverão ser convocados/as para assumirem os cargos vagos. O/a concursado/a classificado/a poderá entrar na justiça requerendo o direito à vacância do cargo pretendido.


O procedimento é o mesmo para a Educação Infantil.


“As horas para atividades previstas no art. 6º desta Portaria serão atribuídas, primeiramente, para os professores para a Educação Infantil lotados na Unidade Escolar, nos limites da jornada de seus cargos efetivos.


§ 1º Após a distribuição das horas a que se refere o caput deste artigo e concluído o processo de transferência, poderão ser atribuídas extensões de jornada para suprimento dos cargos vagos, até a lotação de professor efetivo e desde que aprovado pela SMED.”.

(Art.7º - Portaria SMED de 2015)



Escrito por Modesta às 11h47 AM
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Sobre concursados/as e "dobras"

3ª PARTE

Portanto, os cargos vagos pertencem, mediante leis e portarias, aos/às concursados/as.  E quando um/a professor/a concursado entra para um 2º cargo, (situação prevista na Emenda Constitucional nº 20), o bom senso determina que, caso não haja vacância, sejam utilizadas classes vagas em outro turno.

Dobras ou extensão de jornada poderão de se apossar de cargos vagos por pequeno período - até a chegada de um/uma concursado/a.

 

Temos nos concursos 01/2013, 06/2014 e 05/2015 professores/as, Auxiliares de Biblioteca e de Secretaria aguardando nomeação.

 

As dobras para tratamento de saúde, gestação, lactação ou adoção, doença em pessoa da família, candidatura a cargo eletivo, férias prêmio - situações previstas em leis - são muito importantes para o bom andamento da escola. Elas também garantem que o 1/3 extraclasse previsto na Lei do Piso seja cumprido. As dobras também estão presentes, em larga escala, na EJA (situação singular).

Assim sendo, não é necessária a extensão de jornada por longo período em cargos vagos, sendo que existem pessoas desempregadas.  

Adianto-lhes que a culpa não é de quem dobra, mas de quem permite que isso ocorra, portanto da Secretaria responsável pela Educação.

Mediante o RPPS, e principalmente o “Estatuto do Servidor” (Lei 7.169/96) o/a servidor terá acrescentado aos proventos da aposentadoria 1/35 (se homem) e 1/30 (mulher) em função de extensão de jornada, o que representa um ganho. Parco, na verdade, porém desconheço esse tipo de ganho em outras prefeituras do Brasil. Caso haja, digam-me!

Enfim, enquanto professores/as, e em nome da ética, temos todos/as o dever de reivindicar nomeações para os cargos vagos na Educação, assim como fazer um projeto para as pessoas em laudo médico para que o sofrimento delas não seja dobrado, a fim de que sejam respeitadas em seus locais de trabalho. Presenciei situações constrangedoras e desnecessárias abarcando esses/essas profissionais, e a maioria apresentava a conhecida Síndrome de Burnout  causada, tantas vezes, pela falta de recursos e de tempo, reuniões em excesso ou a falta delas, política remuneratória pífia, número muito grande de alunos por sala de aula, falta de assistência e de apoio, pais hostis, alunos com comportamento irregular ou indisciplinado, políticas inadequadas da escola para casos de indisciplina; pares irônicos e política diferenciada para alguns professores/as, entre tantas outras questões que vocês poderão listar.

Com tantos problemas, um processo tenebroso se principia: falta de prazer ao entrar na escola no início da semana, vontade  de chegar ao final da semana é intensa, necessidade de muitos feriados, cansaço, “raiva” de um/a colega ou certo grupo, medo de lidar com alguns alunos/as e famílias, grande vontade de dormir, ...



Escrito por Modesta às 11h42 AM
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Sobre concursados/as e "dobras"

4ª PARTE

Pois é! Se vocês chegaram até aqui têm uma paciência de Jó! Sabem que uma escola melhor é possível. Talvez percebam que aquela que escolheram não é tão ruim assim. Observarão que a Pedagogia Libertária de Célestin Freinet estava correta ao propagar que “ as águias não sobem escadas” (há quase um século!). Poderão constatar que jamais terão o intuito e as asas de uma águia nessa vida, mas que poderão alçar voos, respeitar opiniões, dialogar, praticar o emponderamento.  Aliando a Pedagogia Libertária à Pedagogia Crítica, na certa auxiliarão seus pares e estudantes das mais diversas faixas-etárias, na busca pelo prazer de estar em constante descoberta e evolução.

 Porque hoje é “qualquer dia” e o diálogo pode resolver quaisquer questões. Principalmente se a ÉTICA estiver por perto e inexistir a radicalização.

P.S. Caso utilizem elementos deste texto, coloquem a “Referência”. Observem quando, e como, as “Normas da ABNT” precisam ser utilizadas.

Grande abraço! Modesta Trindade



Escrito por Modesta às 11h20 AM
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Fícus ontem, hoje estátua.

Que saudade das árvores magníficas da Avenida Pasteur!

 

Foto de José Maria Theodoro

Local da foto: Avenida Pasteur - BH/MG

Fevereiro/2016



Escrito por Modesta às 10h16 AM
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Ação pedagógica envolvendo estudantes e educadores/as da RMEBH.



Escrito por Modesta às 02h59 PM
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Ações pedagógicas envolvendo estudantes e educadores/as da RMEBH.

“ESCOLA MUNICIPAL DA PAMPULHA RECEBE A VISITA DE ESTUDANTES DE HARVARD

A Escola Municipal Anne Frank, que fica na região da Pampulha, recebeu no início do mês a visita de 69 estudantes de MBA da Universidade Harvard, dos Estados Unidos. O grupo, composto por universitários provenientes de diversos países como Estados Unidos, Canadá, França, Espanha, Bulgária, Israel, China, Vietnã, Arábia Saudita, Emirados Árabes, Turquia, Trinidade e Tobago, África do Sul e Itália, integra o Program Field Global Immersion, que proporciona aos alunos do primeiro ano do MBA o aprimoramento de conhecimentos e a possibilidade de vivenciar diferentes experiências em diversas áreas de atuação.

Acompanhados pela professora norte-americana Lena Goldberg, 12 intérpretes e pela representante da empresa Inspire Travel, Gina do Carmo, que intermediou a visita, os universitários interagiram com os estudantes de Belo Horizonte, levando-os a exercitar o uso da Língua Inglesa. Eles também participaram de uma oficina de educação ambiental, prestaram trabalhos voluntários na escola, brincaram, dançaram, acompanharam uma apresentação de capoeira e participaram de uma partida de futebol com as crianças e moradores da região. Ao final da visita, eles assistiram à peça “Anne Frank”, encenada pelo grupo teatral da escola.

A diretora da escola, Sandra Mara de Oliveira, elogiou o resultado do trabalho. “Foi um dia rico em troca de experiências e todos tiveram a possibilidade de colaborar, compartilhar, ensinar e aprender. Recebemos um certificado de reconhecimento e apreciação da Universidade de Harvard. Isso é gratificante para a escola”, comentou. Os visitantes também apreciaram o momento. “Sinto- me honrado em visitar uma escola que tem projetos tão importantes e por ter a oportunidade de conhecer pessoas de cultura tão diferente da minha”, afirmou o estudante Yuval, de Jerusalém.

O dia de visita mobilizou gestores, professores, educadores e coordenadores dos programas Escola Integrada e Escola Aberta. A atividade contou com o apoio do Consórcio de Recuperação da Bacia da Pampulha, responsável por ministrar a oficina de educação ambiental, da Regional Pampulha, do Projeto Verena, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, da Guarda Municipal, do programa Rede Pela Paz, do Instituto Israelita Mineiro e de moradores do bairro Confisco.

Escola Municipal Anne Frank

A Escola Municipal Anne Frank desenvolve projetos que tomam como exemplo a vida e os ideais da judia Anne Frank, buscando promover uma cultura de paz na escola e na comunidade. Seus alunos são estimulados a refletir sobre temas relevantes como diversidade étnica e cultural, justiça, igualdade, respeito e direitos humanos. Contribuindo para a construção de identidade e respeito às diferenças, a escola amplia as possibilidades de provocar mudanças de atitude, melhorar a convivência e proporcionar a todos um ambiente mais pacífico.

Em setembro de 2015, a escola recebeu o título de Escola Transformadora, concedido pela Organização Mundial Ashoka e pelo Instituto Alana, por proporcionar o desenvolvimento de novas competências como a empatia, a criatividade, o trabalho em equipe e o protagonismo social dos alunos.”

Fonte: DOM/BH 20/01/2016

 



Escrito por Modesta às 02h49 PM
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Carlos Campos alçou voo

 

Carlinhos Campos alçou voo.

Estive com ele há pouco mais de um mês,

no último dia das eleições sindicais,

no derradeiro momento da votação.

Encantou-se...

Vá, Carlos! O céu está em festa.

Sê tão doce lá quanto o foi por aqui...

Suas lutas não foram vãs!

Modesta Trindade Theodoro



Escrito por Modesta às 03h50 PM
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Tragédia em Minas Gerais

Tragédia em Minas Gerais

Depois da destruição em Bento Rodrigues, nova ameaça! O diretor de Projetos e Ecoeficiência da empresa Samarco, Maury Souza Júnior, informou que uma das paredes de sustentação da estrutura da Barragem São Germano (a maior!) está com coeficiente de segurança de 1,22 - abaixo do que é considerado como mínimo: 1,30.

Barragem São Germano



Escrito por Modesta às 09h50 AM
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15 de Outubro - Dia do/a professor/a!



Escrito por Modesta às 06h02 PM
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Arte de Gabriel



Escrito por Modesta às 06h59 AM
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LAVADEIRAS DE PALMÓPOLIS

PALPOLIS É ARTE

Que saudade de Bananeira (Palmópolis)!

Terra onde nasci e de onde saí, em plena efervescência de 1964.

Meu pai resolveu morar na capital. Com a sua costura, os alinhavos e bordados de minha mãe,

na Galeria do Ouvidor e no Edifício Maletta, durante muitos anos, nos sustentou.

Atualmente, leva horas costurando! Noites e dias pai Amadeu (Deuzin) costura: sem agulha, sem máquina, sem linha.

Lembra-nos o curta finlandês "O Último Tricotar" (The Last Knit), de Laura Neuvonem,

com importantes e estranhas diferenças:

O ato de costurar é visível, porém os instrumentos são invisíveis.

A conclusão da obra só é visível aos olhos de meu pai.

Uma das escolas da terra que tanto amamos promove shows de cultura.

Na foto, detalhe da dança das lavadeiras, que batem nas pedras as roupas feitas pelas costureiras.

E, mesmo com tanta riqueza, há artigos publicados na mídia (2013 e 2014)

que citaram Palmópolis como uma das cidades de mais baixo IDH de Minas Gerais.

Pode isso, caros/as conterrâneos/as?!

Uma linha puxa outra...

Parabéns às primas, tias,... Enfim, parabéns a toda comunidade!

Modesta Trindade Theodoro / Julho 2015

 

HOMENAGEM ÀS LAVADEIRAS DE PALMÓPOLIS

Foto: Marlene Trindade

"Não tenho culpa do que se passava, chovia muito forte e a cachoeira transbordava[Refrão]         

Lavadeiras da Bananeira, oh lavadeiras

as roupas sobre as pedras estendiam, oh lavadeiras
                    ao ronco da cachoeira,oh..
roupas brancas com anil, oh lavadeiras.

 

D. Cecília bem disposta oh...
caprichosa que se viu,oh lavadeiras
lavava roupa o dia inteiro,oh...
e pescava nesse rio,oh lavadeiras.

 

Oh Palmópolis vc se lembra, oh lavadeiras
da grande D. Lio, oh...
ela era muito humilde, oh...
mas fazia tudo com amor, oh lavadeiras.

 

Fui descendo rio abaixo, oh lavadeiras
como desce o lambari, oh ...
lá embaixo encontrei pescando,oh...
D. Rosa tia de Tacy

 

D. Maria de Armindo, todos se lembram
era vizinha do rio, oh lavadeiras
ariava os alumínios, oh..
com areia, sabão e sem bombril
e capricho igual não se viu, oh lavadeiras.

 

 D. Mariquinhas todos se lembram, oh lavadeiras
madrugada, madrugou, oh...
sabe pra fazer o quê? Oh lavadeiras
buscar água no minador, oh lavadeiras.

 

Quem se lembra de D. Nondas, oh lavadeiras
Maria de Benvindo e Nair, oh...
lá se vinha D. Porcina, oh
lavar roupas também na cachoeira, oh lavadeiras.

 

Na hora do almoço,oh lavadeiras
todas juntavam as marmitas ,oh lavadeiras
Tinha carne e angu, oh...
que comidas saborosas, oh lavadeiras.
era alegria no rio Jucuruçu, oh lavadeiras.

 

 Mas cadê meu lenço branco, oh lavadeiras.
que dei a Benícia pra lavar, oh...
deixou descer rio abaixo, oh lavadeiras
e no fundo da casa de Agenor Gago foi pará, oh lavadeiras..."

 

Show de Talentos da E.E.Gov.Clovis Salgado



Escrito por Modesta às 09h58 AM
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Clima Escolar

                                                                                                                                                              

Imagem: www.infocop.es

http://www.unesco.org/new/fileadmin/MULTIMEDIA/FIELD/San

http://www.infocop.es/view_article.asp?id=2540

http://www.debats.cat/es/debates/mejorar-el-clima-escolar-por-que-y-como

http://www.uv.es/~lisis/david/psychological-therapy2.pdf

http://www.anpae.org.br/iberolusobrasileiro2010/cdrom/108.pdf

http://www.ehu.eus/ojs/index.php/psicodidactica/article/view/1144

https://www.google.com.br/search?q=el+clima+escolar



Escrito por Modesta às 03h43 AM
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Atividades de Alfabetização

Atividades de Alfabetização

http://www.atividadeeduca.com/



Escrito por Modesta às 08h09 AM
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Consultando IDH

Consultando IDH

http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/consulta/



Escrito por Modesta às 08h51 AM
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